Acordo de Compensação DomésticaAcordo entre empregador e empregado doméstico para compensar horas extras trabalhadas com folgas ou pagamento adicional.
Adicional de Insalubridade DomésticaValor adicional pago ao trabalhador doméstico exposto a condições de trabalho insalubres.
Atestado Médico DomésticaDocumento emitido por um profissional de saúde que confirma a incapacidade temporária do trabalhador doméstico para o trabalho.
Aviso de Férias DomésticaComunicação oficial do empregador ao trabalhador doméstico sobre o período de férias concedido.
Aviso Prévio DomésticaNotificação antecipada exigida pelo empregador ou empregado antes de rescindir o contrato de trabalho doméstico.
Contrato de Trabalho DomésticoUm documento legal que estabelece os termos e condições de emprego entre um empregador doméstico e um empregado.
Contribuição Sindical DomésticaPagamento compulsório destinado a financiar o sindicato representativo da categoria dos trabalhadores domésticos.
DARF DomésticaGuia única para recolhimento de todos os tributos e o FGTS relacionados à folha de pagamento do empregador doméstico.
Décimo Terceiro Salário DomésticaPagamento adicional equivalente a um salário mensal, geralmente concedido em dezembro.
Demitir DomésticaEncerrar o contrato de trabalho com um trabalhador doméstico por vontade do empregador.
Direitos Trabalhistas DomésticosConjunto de leis e regulamentações que protegem os direitos e interesses do trabalhador doméstico.
Escala de Folga DomésticaLista organizada de dias de folga concedidos ao trabalhador doméstico para planejamento e organização do trabalho.
eSocial DomésticoSistema eletrônico desenvolvido pelo Governo Federal para unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores domésticos.
Férias DomésticasPeríodo de descanso remunerado concedido ao trabalhador doméstico após um ano de trabalho contínuo.
FGTS DomésticaSigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, uma poupança compulsória para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa.
Folha de Pagamento DomésticaRegistro detalhado de todos os pagamentos feitos a um trabalhador doméstico, incluindo salários, impostos e contribuições.
Folha de Pagamento eSocialDocumento eletrônico que contém todas as informações referentes aos pagamentos, descontos e contribuições previdenciárias dos trabalhadores.
GPS DomésticaGuia da Previdência Social, utilizada para o recolhimento das contribuições previdenciárias dos empregadores domésticos, gerada através do eSocial.
Hora Noturna DomésticaHoras trabalhadas entre 22h e 5h, sujeitas a um adicional noturno conforme regulamentação.
Horário de Trabalho DomésticoO período de tempo durante o qual o trabalhador doméstico está disponível para trabalhar conforme acordado com o empregador.
Horas Extras DomésticasHoras trabalhadas além do horário normal estabelecido, que devem ser compensadas com pagamento adicional.
INSS DomésticaSigla para Instituto Nacional do Seguro Social, referente às contribuições previdenciárias do trabalhador doméstico.
Jornada de Trabalho DomésticaO número de horas que um trabalhador doméstico é contratado para trabalhar em um dia ou semana.
Licença Maternidade DomésticaPeríodo de afastamento remunerado concedido à trabalhadora doméstica antes e após o parto.
Recibo de Pagamento DomésticaDocumento que comprova o pagamento de salário ao trabalhador doméstico, detalhando os valores e descontos.
Registro de Ponto DomésticoSistema utilizado para controlar e registrar as horas trabalhadas pelo empregado doméstico.
Salário Mínimo para DomésticasO valor mínimo que um empregador deve pagar a um trabalhador doméstico por hora ou mês, conforme definido pelas leis trabalhistas locais.
Seguro de Vida DomésticoApólice de seguro que protege o trabalhador doméstico e seus beneficiários em caso de morte ou invalidez.
Uniforme DomésticoVestuário específico fornecido pelo empregador para identificar o trabalhador doméstico e garantir sua segurança e higiene.
Vale-Alimentação DomésticaBenefício concedido ao trabalhador doméstico na forma de vouchers ou cartões para compra de alimentos.
Vale-Cultura DomésticaBenefício concedido ao trabalhador doméstico para acesso a atividades culturais, como cinema, teatro, e eventos.
Vale-Educação DomésticaBenefício concedido ao trabalhador doméstico para auxiliar nas despesas educacionais próprias ou de seus dependentes.
Vale-Refeição DomésticaBenefício concedido ao trabalhador doméstico para cobrir despesas com refeições durante o expediente.
Vale-Transporte DomésticaBenefício concedido ao trabalhador doméstico para cobrir despesas de transporte de casa para o trabalho e vice-versa.
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