O que é o eSocial e vantagens para o empregador doméstico
O eSocial é uma plataforma digital criada pelo governo federal em 2014, que tem como principal objetivo unificar as informações fiscais e previdenciárias dos trabalhadores e empregadores brasileiros para facilitar os processos trabalhistas. Com essa plataforma, os empregadores podem fornecer ao governo, de forma uniforme, as informações relativas aos trabalhadores, incluindo vínculo empregatício, contribuição previdenciária, folha de pagamento, declaração de acidente de trabalho, notificação, recolhimento de tributos e informações do FGTS.
Atalho rápido
Através do eSocial, o governo federal unifica os órgãos responsáveis e as informações de todos os empregados e empregadores do país, além de registrar vínculos empregatícios. Isso torna o processo de contabilidade tributária para obrigações trabalhistas e previdenciárias mais eficiente e transparente.
Como funciona o eSocial?
De forma simples, os empregadores terão que enviar, periodicamente, em meio digital, as informações para a plataforma do eSocial. Todos esses dados, já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. Agora, todos esses dados, obrigatoriamente, serão enviados ao Governo Federal, exclusivamente, por meio do eSocial Domésticas.
O que é a Guia DAE?
A Guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) é um documento que reúne todos os tributos e encargos que o empregador deve pagar referentes aos seus empregados domésticos. O pagamento deve ser feito até o dia 7 de cada mês ou último dia útil antes dele, podendo ser realizado em agências bancárias, lotéricas ou via PIX.
É preciso emitir uma Guia DAE para cada funcionário?
É importante destacar que não é necessário emitir uma Guia DAE para cada funcionário, pois o sistema gera uma guia única com todos os encargos e valores para todas as empregadas domésticas registradas na plataforma. As rubricas de cada empregada são individualizadas, além de discriminar os valores de FGTS e tributos incluídos no DAE.
Vantagens do eSocial
O eSocial traz vantagens tanto para o empregador quanto para o empregado. Ele simplifica processos, gera ganho de produtividade e diminui erros nos cálculos, beneficiando os empregadores. Além disso, a plataforma garante maior segurança jurídica, um ambiente de negócio que beneficia a todos, principalmente as domésticas que trabalham em conformidade com a legislação e os empregados que têm a certeza que os documentos estarão sempre em dia.
Para o empregado, a principal vantagem é a garantia em relação à efetivação de seus direitos trabalhistas e previdenciários e maior transparência nas informações de seus contratos de trabalho. Serão registradas todas as informações relativas aos pagamentos efetuados ao trabalhador, bem como as informações referentes à sua condição de trabalho, tais como as características do local que desempenha suas funções e os tipos de riscos aos quais está exposto.
O eSocial contribui para a diminuição de erros nos cálculos que, hoje, ainda ocorrem na geração dessas guias pelos sistemas. Portanto, é importante que os empregadores se cadastrem na plataforma e realizem os cadastros necessários para garantir a legitimidade e transparência do trabalho.
Domésticas: eSocial, guias de pagamento, folha de pagamento… de forma simples
Aqui, na DomésticaSimples, nós cuidamos do eSocial e da folha de pagamento de qualquer empregada do trabalho doméstico, seja ela uma cozinheira, faxineira, lavadeira, passadeira, babá, cuidadora, diarista, motorista, jardineira… Tudo de forma rápida, simples e digital.
Sobre a autora: Ana Sampaio é escritora especialista em contabilidade com um foco particular em empregador doméstico e eSocial. Com uma combinação de conhecimento técnico e uma abordagem prática, ela auxilia seus leitores a navegarem pelo complexo cenário da gestão de empregados domésticos no Brasil. Ana inspira confiança e segurança, capacitando empregadores a cumprirem suas responsabilidades de forma eficiente e sem complicações.
