O salário mínimo de domésticas no Rio de Janeiro e demais trabalhadores domésticos (exceto mordomos, cuidadores de idosos e governantas) é de R$ 1.302,00. Como não há reajuste desde 2019, o piso atual é de R$ 1.238,11 é inferior ao salário mínimo federal e terá que ser reajustado até que o estado do RJ aprove um novo reajuste.
Lembrando que R$ 1.302,00 é o valor mínimo a ser pago em 2023 aos cuidadores de idosos do Rio de Janeiro, contratados como mensalistas por meio do CBO 5162-10.
Nesse caso, o valor deverá ser reajustado de acordo com o salário mínimo. Isso porque o mínimo regional sem reajuste de R$ 1.283,73 está menor desde 2019.
R$ 1.375,01 é o valor mínimo pago a mordomos e governantas contratadas como mensalistas por meio do CBO 5131. Nesse caso, como o valor é superior, é recomendado aplicar o Índice de Reajuste do Salário Mínimo, que foi de 7,4% em 2023.
Os pisos da região do Rio de Janeiro estão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, e ainda não há previsão de reajustes para 2023.
Pagar um salário justo para empregadas domésticas é crucial por vários motivos. Primeiramente, é uma questão de respeito pelo trabalho realizado por elas, reconhecendo sua importância e valor. Além disso, pagar o salário mínimo correto é uma responsabilidade legal, já que todos os trabalhadores têm direito a receber o salário mínimo, incluindo empregadas domésticas. Não cumprir essa obrigação pode resultar em multas e sanções para o empregador.
Em suma, pagar o salário mínimo correto é importante por motivos de justiça, responsabilidade legal e para garantir uma vida financeira estável e segura para a trabalhadora. Isso pode aumentar a motivação e satisfação da empregada, criando um ambiente de trabalho mais positivo e produtivo.
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Sobre a autora: Ana Sampaio é escritora especialista em contabilidade com um foco particular em empregador doméstico e eSocial. Com uma combinação de conhecimento técnico e uma abordagem prática, ela auxilia seus leitores a navegarem pelo complexo cenário da gestão de empregados domésticos no Brasil. Ana inspira confiança e segurança, capacitando empregadores a cumprirem suas responsabilidades de forma eficiente e sem complicações.