Tabela de INSS para empregados domésticos em 2023
A Tabela de INSS para empregados domésticos é uma tabela que mostra as alíquotas que devem ser aplicadas sobre o salário do trabalhador doméstico para calcular a contribuição previdenciária que o empregador deve recolher mensalmente. Essa tabela é atualizada anualmente pelo governo federal e varia de acordo com o valor do salário do empregado.
Atalho rápido
Explicando o INSS
INSS significa Instituto Nacional do Seguro Social e é uma autarquia federal responsável pela gestão e concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores e seus dependentes. Foi criado em 1990, através da Lei nº 8.212, e é vinculado ao Ministério da Economia.
O principal objetivo do INSS é garantir a seguridade social aos trabalhadores, ou seja, garantir que eles tenham proteção social nos momentos em que precisem, como em casos de doenças, acidentes, aposentadoria, entre outros. Para isso, o INSS administra o sistema de previdência social brasileiro, que é financiado pelas contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores e empregadores.
Os principais benefícios previdenciários concedidos pelo INSS são:
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou por invalidez;
- Auxílio-doença e auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Benefício de prestação continuada (BPC), que é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda.
Para ter direito aos benefícios do INSS, é necessário estar contribuindo para a previdência social ou se enquadrar nas condições estabelecidas para receber os benefícios assistenciais. Os trabalhadores que atuam de forma autônoma, por exemplo, devem realizar a contribuição mensalmente para ter direito aos benefícios previdenciários.
Tabela de INSS para empregados domésticos vigente em 2023
A seguir, apresento a tabela de INSS para empregados domésticos vigente em 2023:
| Salário de contribuição | Alíquota para fins de recolhimento ao INSS |
| Até R$ 1.302,00 | 7,50% |
| De R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29 | 9% |
| De R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03 | 12% |
| De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 14% |
Essa tabela indica que o empregador deve recolher uma alíquota de 7,5% a 14% sobre o salário do empregado, dependendo do valor recebido.
Vale ressaltar que a contribuição previdenciária é de responsabilidade do empregador e deve ser recolhida mensalmente por meio do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). O não pagamento dessas contribuições pode acarretar em multas e até mesmo em processos judiciais para o empregador.
Solução Oferecida pela Doméstica Simples
Preocupado com o eSocial da sua empregada doméstica? A startup Doméstica Simples nasceu para resolver esse problema. A Startup cuida do eSocial e da folha de pagamento de qualquer empregada do trabalho doméstico, de forma rápida, simples e digital.
Chega de se preocupar com a papelada do eSocial e a folha de pagamento do seu trabalhador doméstico, seja ele uma cozinheira, faxineira, lavadeira, passadeira, babá, cuidadora, diarista ou motorista. A Startup Doméstica Simples chegou para simplificar sua vida como empregador doméstico de forma incrível.
O mercado de gestão do eSocial para empregadores domésticos é conhecido por sua complexidade e burocracia, onde muitos empregadores enfrentam desafios na hora de calcular corretamente os recibos de pagamento de suas empregadas domésticas, cumprir prazos e evitar multas por falhas na conformidade do eSocial.
É nesse cenário que a Doméstica Simples surge, oferecendo uma plataforma intuitiva e eficiente para simplificar a gestão do eSocial. Com recursos avançados de cálculos automáticos, envio de recibos por e-mail e suporte especializado, a Doméstica Simples preenche uma lacuna existente no mercado, tornando-se a melhor escolha para simplificar e otimizar a gestão do eSocial e folha de pagamento da doméstica.
Com a Doméstica Simples, você terá uma solução fácil de usar, que vai transformar a forma como você gerencia o eSocial. Agora, os empregadores podem se livrar das dores de cabeça mensais e possíveis multas indesejadas do eSocial, tendo mais tempo para aproveitar com suas famílias, sem dores de cabeça e cálculos complicados.
Sobre a autora: Ana Sampaio é escritora especialista em contabilidade com um foco particular em empregador doméstico e eSocial. Com uma combinação de conhecimento técnico e uma abordagem prática, ela auxilia seus leitores a navegarem pelo complexo cenário da gestão de empregados domésticos no Brasil. Ana inspira confiança e segurança, capacitando empregadores a cumprirem suas responsabilidades de forma eficiente e sem complicações.
