Salário Mínimo 2023: Valor e Como Calcular o Salário da Doméstica
Você sabe quanto deve ser o salário da doméstica em 2023? O salário mínimo, que é a base para o pagamento dos trabalhadores domésticos, sofreu um reajuste em maio deste ano. O valor passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de 8,9%. Esse é o maior reajuste do salário mínimo desde 2016.
Atalho rápido
O aumento foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Segundo ele, o reajuste leva em conta a reposição da inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Mas como calcular o salário da sua empregada doméstica com base no novo salário mínimo? Quais são os direitos e os deveres dos empregadores e dos empregados domésticos? Como fazer o registro no eSocial Doméstico?
Neste post, vamos responder essas e outras perguntas sobre o salário da doméstica em 2023. Acompanhe!
Como calcular o salário da doméstica em 2023?
O cálculo do salário da doméstica em 2023 é simples: basta multiplicar o valor do salário mínimo (R$ 1.320) pelo número de horas trabalhadas por mês. Se a sua empregada doméstica trabalha 44 horas por semana, que é a jornada máxima permitida pela lei, ela tem direito a receber um salário integral de R$ 1.320 por mês.
Se ela trabalha menos horas por semana, ela tem direito a receber um salário proporcional às horas trabalhadas. Por exemplo, se ela trabalha 22 horas por semana, ela tem direito a receber metade do salário mínimo, ou seja, R$ 660 por mês.
Para facilitar o cálculo, você pode usar a seguinte fórmula:
Salário da doméstica = (Salário mínimo / 220) x Horas trabalhadas por mês
Onde:
– Salário mínimo = R$ 1.320
– 220 = Número de horas mensais correspondentes à jornada de 44 horas semanais
– Horas trabalhadas por mês = Número de horas que a empregada doméstica trabalha por mês
Por exemplo, se a sua empregada doméstica trabalha 176 horas por mês (44 horas por semana x 4 semanas), o cálculo fica assim:
Salário da doméstica = (R$ 1.320 / 220) x 176
Salário da doméstica = R$ 6 x 176
Salário da doméstica = R$ 1.056
Quais são os direitos e os deveres dos empregadores e dos empregados domésticos?
Os empregadores e os empregados domésticos devem seguir as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta os direitos e os deveres dessa categoria de trabalhadores.
Entre os principais direitos dos empregados domésticos estão:
– Salário mínimo ou piso regional
– Jornada de trabalho de até 8 horas diárias e 44 horas semanais
– Horas extras remuneradas com acréscimo de 50%
– Adicional noturno de 20% para trabalho entre as 22h e as 5h
– Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
– Férias de 30 dias com acréscimo de um terço do salário
– Décimo terceiro salário
– Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
– Seguro-desemprego
– Salário-família
– Licença-maternidade de 120 dias
– Licença-paternidade de 5 dias
– Aviso prévio de 30 dias
– Vale-transporte
Entre os principais deveres dos empregados domésticos estão:
– Cumprir as obrigações do contrato de trabalho
– Respeitar as normas e os regulamentos da residência
– Zelar pela conservação e pela limpeza dos bens e dos equipamentos da residência
– Guardar sigilo sobre a vida privada do empregador e da família
– Não se ausentar do trabalho sem motivo justificado ou prévia autorização
Entre os principais direitos dos empregadores estão:
– Exigir o cumprimento das obrigações do contrato de trabalho
– Estabelecer as normas e os regulamentos da residência
– Fiscalizar e orientar o trabalho do empregado doméstico
– Rescindir o contrato de trabalho por justa causa ou sem justa causa
Entre os principais deveres dos empregadores estão:
– Pagar o salário e os encargos sociais do empregado doméstico em dia
– Respeitar a dignidade e a integridade física e moral do empregado doméstico
– Fornecer os equipamentos de proteção individual necessários para o trabalho
– Assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico
– Fazer o registro no eSocial Doméstico
Como fazer o registro no eSocial Doméstico?
O eSocial Doméstico é um sistema online que permite aos empregadores fazerem o registro e o pagamento dos encargos sociais dos empregados domésticos. O registro no eSocial Doméstico é obrigatório para todos os empregadores que têm empregados domésticos com carteira assinada.
Para fazer o registro no eSocial Doméstico, você precisa seguir os seguintes passos:
1. Acessar o site do eSocial Doméstico (https://www.esocial.gov.br/)
2. Clicar em “Primeiro Acesso”
3. Informar o CPF, a data de nascimento, o número do recibo da declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor
4. Criar uma senha de acesso
5. Clicar em “Cadastrar Empregador”
6. Informar os dados pessoais, o endereço, o telefone e o email do empregador
7. Clicar em “Cadastrar Empregado”
8. Informar os dados pessoais, a data de admissão, o salário, a jornada de trabalho, os benefícios e os descontos do empregado doméstico
9. Clicar em “Confirmar”
10. Imprimir o contrato de trabalho e a folha de ponto do empregado doméstico
Como pagar os encargos sociais pelo eSocial Doméstico?
Para pagar os encargos sociais pelo eSocial Doméstico, você precisa seguir os seguintes passos:
1. Acessar o site do eSocial Doméstico (https://www.esocial.gov.br/)
2. Clicar em “Acesso ao Sistema”
3. Informar o CPF e a senha de acesso
4. Clicar em “Folha/Recebimentos e Pagamentos”
5. Clicar em “Fechamento Mensal”
6. Conferir os dados da folha de pagamento do empregado doméstico
7. Clicar em “Encerrar Folha”
8. Clicar em “Emitir Guia”
9. Imprimir ou salvar a Guia Única de Recolhimento (DAE)
10. Pagar a guia até o dia 7 do mês seguinte ao da competência
A guia única de recolhimento (DAE) reúne todos os encargos sociais que devem ser pagos pelo empregador, como:
– INSS (8% a 11% do salário do empregado + 8% do salário do empregador)
– FGTS (8% do salário do empregado + 3,2% para a reserva indenizatória)
– Imposto de Renda Retido na Fonte (se houver)
– Seguro contra acidentes de trabalho (0,8% do salário do empregado)
Planilha Gratuita: Como calcular o custo de um salário da doméstica
Você é empregador doméstico e está cansado de ter surpresas financeiras no final do mês? Saber como calcular o custo de um empregado doméstico é fundamental para evitar problemas e manter a saúde financeira em dia.
Para ajudar nessa tarefa, o Doméstica Simples criou uma planilha gratuita para calcular o custo de um empregado doméstico. Com ela, você poderá facilmente estimar todos os custos envolvidos em ter um empregado em sua casa. Clique no banner abaixo e baixe sua planilha de forma gratuita:
Além de ser uma ferramenta útil, a planilha é fácil de usar e totalmente gratuita. Basta inserir algumas informações básicas e a planilha faz todos os cálculos automaticamente.
Não perca mais tempo fazendo cálculos manualmente ou correndo o risco de se perder nas contas. Baixe agora mesmo a planilha para calcular o custo de um empregado doméstico e tenha mais tranquilidade e segurança em sua rotina como empregador.
Como a Doméstica Simples pode facilitar o cálculo mensal do salário da doméstica
A Doméstica Simples nasceu com o intuito de facilitar a vida do empregador doméstico, que além de precisar trabalhar e cuidar da família, ainda precisa perder horas do seu tempo para fazer trabalhos chatos, complicados e burocráticos que envolvem o registro e a gestão de um empregado doméstico.
Assinando nossos serviços você não precisa se preocupar com mais nada. Nós cuidamos de tudo, desde os registros, cálculos mensais da folha de pagamento, gestão do eSocial e emissão da guia do eSocial (DAE). Tudo isso é enviado mensalmente por e-mail e também por meio do nosso aplicativo do assinante.
Com a Doméstica Simples, você pode fazer tudo de forma online, sem precisar se preocupar com obrigações. Isso significa que você economiza tempo e dinheiro, podendo investir no que realmente importa: a sua família.
Sobre a autora: Ana Sampaio é escritora especialista em contabilidade com um foco particular em empregador doméstico e eSocial. Com uma combinação de conhecimento técnico e uma abordagem prática, ela auxilia seus leitores a navegarem pelo complexo cenário da gestão de empregados domésticos no Brasil. Ana inspira confiança e segurança, capacitando empregadores a cumprirem suas responsabilidades de forma eficiente e sem complicações.
