Tabela eSocial 2023: completa e atualizada

O eSocial é um sistema que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelos empregadores ao governo. Ele visa simplificar e modernizar o cumprimento das obrigações legais, reduzindo a burocracia e os custos. Para isso, o eSocial utiliza diversas tabelas que padronizam os dados a serem enviados ao sistema.

As tabelas do eSocial são conjuntos de códigos e descrições que definem as informações que devem ser prestadas pelos empregadores. Elas abrangem desde as categorias de trabalhadores, as naturezas das rubricas da folha de pagamento, os tipos de lotação tributária, até os agentes causadores de acidentes de trabalho, entre outras.

As tabelas do eSocial são atualizadas periodicamente para se adequarem às mudanças na legislação ou às necessidades dos usuários. Em 2023, foi publicada a versão S-1.2 do leiaute do eSocial¹, que trouxe algumas novidades nas tabelas do sistema, como a simplificação, a exclusão ou a inclusão de alguns eventos, campos e regras.

Neste post, vamos apresentar a tabela eSocial 2023 completa e atualizada, com todos os códigos e descrições das informações que devem ser enviadas ao sistema. Acompanhe!

Tabela eSocial 2023: quais são as tabelas do sistema?

A tabela eSocial 2023 é composta por 30 tabelas que agrupam as informações que devem ser enviadas ao sistema pelos empregadores. Cada tabela possui um número, um nome e uma descrição. Veja quais são elas:

– Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores: esta tabela contém os códigos e as descrições das categorias de trabalhadores que podem ser vinculados ao empregador no eSocial, como empregados, contribuintes individuais, domésticos, avulsos, temporários, entre outros.
– Tabela 02 – Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição: esta tabela contém os códigos e as descrições das formas de financiamento da aposentadoria especial ou da redução do tempo de contribuição dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.
– Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento: esta tabela contém os códigos e as descrições das naturezas das rubricas da folha de pagamento dos trabalhadores, como salários, horas extras, adicionais, gratificações, férias, décimo terceiro salário, descontos, entre outras.
– Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros: esta tabela contém os códigos e as alíquotas do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) e das entidades terceiras (outras entidades ou fundos) que devem ser recolhidos pelos empregadores.
– Tabela 05 – Tipos de Inscrição: esta tabela contém os códigos e as descrições dos tipos de inscrição dos declarantes (empregadores) ou dos beneficiários (trabalhadores) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
– Tabela 06 – Países: esta tabela contém os códigos e os nomes dos países reconhecidos pelo governo brasileiro.
– Tabela 07 – Tipos de Dependente: esta tabela contém os códigos e as descrições dos tipos de dependentes dos trabalhadores para fins previdenciários ou fiscais.
– Tabela 08 – Classificação Tributária: esta tabela contém os códigos e as descrições das classificações tributárias dos empregadores conforme o regime tributário adotado.
– Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial: esta tabela contém os códigos e as descrições dos tipos de arquivo que podem ser enviados ao sistema do eSocial.
– Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária: esta tabela contém os códigos e as descrições dos tipos de lotação tributária dos empregadores, que definem a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias e de outras entidades e fundos.
– Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação: esta tabela contém as regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhadores, a classificação tributária e os tipos de lotação tributária dos empregadores.
– Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária: esta tabela contém as regras de compatibilidade entre os tipos de lotação tributária e a classificação tributária dos empregadores.
– Tabela 13 – Parte do corpo atingida: esta tabela contém os códigos e as descrições das partes do corpo atingidas pelos acidentes de trabalho ou pelas doenças ocupacionais dos trabalhadores.
– Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho: esta tabela contém os códigos e as descrições dos agentes causadores dos acidentes de trabalho dos trabalhadores, como máquinas, equipamentos, animais, objetos, substâncias, entre outros.
– Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional ou do Acidente de Trabalho: esta tabela contém os códigos e as descrições dos agentes causadores ou das situações geradoras das doenças profissionais ou dos acidentes de trabalho dos trabalhadores, como agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos, entre outros.
– Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão: esta tabela contém os códigos e as descrições das naturezas das lesões sofridas pelos trabalhadores em decorrência dos acidentes de trabalho ou das doenças ocupacionais, como fraturas, contusões, queimaduras, amputações, entre outras.
– Tabela 18 – Motivos de Afastamento: esta tabela contém os códigos e as descrições dos motivos de afastamento temporário ou definitivo dos trabalhadores das atividades laborais, como férias, licenças, suspensões, interrupções, entre outros.
– Tabela 19 – Motivos de Desligamento: esta tabela contém os códigos e as descrições dos motivos de desligamento definitivo dos trabalhadores do vínculo empregatício ou da atividade laboral, como demissão sem justa causa, demissão com justa causa, pedido de demissão, rescisão por acordo, aposentadoria, falecimento, entre outros.
– Tabela 20 – Tipos de Logradouro: esta tabela contém os códigos e as descrições dos tipos de logradouro que compõem o endereço dos declarantes (empregadores) ou dos beneficiários (trabalhadores), como rua, avenida, praça, alameda, entre outros.
– Tabela 21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF: esta tabela contém os códigos e as descrições dos códigos de incidência tributária da rubrica para o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) dos trabalhadores.
– Tabela 22 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o FGTS: esta tabela contém os códigos e as descrições dos códigos de incidência tributária da rubrica para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.
– Tabela 23 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para a Previdência Social: esta tabela contém os códigos e as descrições dos códigos de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social dos trabalhadores.
– Tabela 24 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para as Contribuições Sociais: esta tabela contém os códigos e as descrições dos códigos de incidência tributária da rubrica para as contribuições sociais dos trabalhadores, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição para o PIS/PASEP, entre outras.
– Tabela 25 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para a Contribuição Sindical Patronal: esta tabela contém os códigos e as descrições dos códigos de incidência tributária da rubrica para a contribuição sindical patronal dos empregadores.
– Tabela 26 – Código de Terceiros: esta tabela contém os códigos e as descrições das entidades terceiras (outras entidades ou fundos) que devem ser recolhidos pelos empregadores, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social do Comércio (SESC), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), entre outras.
– Tabela 27 – Código de Pagamento do GPS: esta tabela contém os códigos e as descrições dos códigos de pagamento do Guia da Previdência Social (GPS) que devem ser utilizados pelos empregadores, conforme a classificação tributária, o tipo de lotação tributária e a categoria do trabalhador.
– Tabela 28 – Código de Pagamento do DARF: esta tabela contém os códigos e as descrições dos códigos de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) que devem ser utilizados pelos empregadores, conforme a classificação tributária, o tipo de lotação tributária e a categoria do trabalhador.
– Tabela 29 – Tipos de Benefícios Previdenciários: esta tabela contém os códigos e as descrições dos tipos de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores, como aposentadorias, pensões, auxílios, entre outros.
– Tabela 30 – Processos Administrativos / Judiciais com Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: esta tabela contém os dados dos processos administrativos ou judiciais que suspendem a exigibilidade do crédito tributário dos empregadores, como o número do processo, o órgão julgador, a data da decisão, entre outros.

Tabela eSocial 2023: como consultar as tabelas do sistema?

As tabelas do eSocial podem ser consultadas no portal oficial do sistema, na seção “Documentação Técnica”. Lá, é possível baixar os arquivos em formato PDF ou XML com os códigos e as descrições das tabelas. Também é possível consultar as tabelas online por meio do serviço “Consulta Qualificação Cadastral”, que permite verificar se os dados cadastrais dos trabalhadores estão consistentes com as bases do CPF e do NIS.

Além disso, é recomendável contar com o apoio de um contador ou de um sistema de gestão integrado ao eSocial, que possa auxiliar na utilização das tabelas do sistema. Assim, o empregador evita erros ou inconsistências no envio das informações ao eSocial.

Resumindo…

O eSocial é um sistema que facilita a vida dos empregadores, mas também exige atenção e cuidado com as informações enviadas ao governo. As tabelas do eSocial são essenciais para padronizar os dados a serem enviados ao sistema. Em 2023, foram publicadas algumas novidades nas tabelas do sistema, que devem ser observadas pelos empregadores.

Esperamos que este post tenha esclarecido as suas dúvidas sobre a tabela eSocial 2023. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a se atualizarem sobre o assunto. E se você quer receber mais dicas sobre gestão doméstica, assine a nossa newsletter e fique por dentro das novidades do nosso blog. Até a próxima!

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Ana Sampaio

Sobre a autora: Ana Sampaio é escritora especialista em contabilidade com um foco particular em empregador doméstico e eSocial. Com uma combinação de conhecimento técnico e uma abordagem prática, ela auxilia seus leitores a navegarem pelo complexo cenário da gestão de empregados domésticos no Brasil. Ana inspira confiança e segurança, capacitando empregadores a cumprirem suas responsabilidades de forma eficiente e sem complicações.