Empregador Doméstico: Conheça seus direitos e deveres
Se você é um empregador doméstico, sabe o quão complicado pode ser gerenciar a folha de pagamento e o eSocial da sua empregada doméstica. Com todas as obrigações trabalhistas e tributárias envolvidas, muitos empregadores domésticos acabam se sentindo perdidos e sem saber por onde começar. Mas fique tranquilo! A Doméstica Simples está aqui para ajudar.
Com a nossa solução digital, cuidamos de todo o processo do eSocial e da folha de pagamento da sua empregada doméstica de forma rápida, simples e totalmente digital. Mas além disso, é importante que você, empregador doméstico, conheça seus direitos e deveres. Então, vamos lá!
Direitos do Empregador Doméstico
- Registro em carteira: é obrigatório o registro do empregado doméstico em carteira, com anotação do salário e demais informações trabalhistas.
- Salário mínimo: o empregado doméstico tem direito ao salário mínimo nacional ou regional, dependendo da sua região.
- Jornada de trabalho: a jornada de trabalho do empregado doméstico não pode exceder 44 horas semanais.
- Férias: o empregado doméstico tem direito a 30 dias de férias remuneradas após 12 meses de trabalho.
- 13º salário: o empregado doméstico tem direito a receber o 13º salário, que deve ser pago em duas parcelas.
- FGTS: o empregador doméstico deve recolher o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) correspondente a 8% do salário do empregado doméstico.
- INSS: o empregador doméstico deve recolher o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) correspondente a 8% do salário do empregado doméstico.
Além disso, é importante lembrar que o empregador doméstico também é responsável por garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para a empregada doméstica, oferecendo os equipamentos de proteção individual necessários e cuidando da higiene e limpeza do local de trabalho.
Agora que você conhece seus direitos e deveres como empregador doméstico, que tal contar com a Doméstica Simples para cuidar do eSocial e da folha de pagamento da sua empregada doméstica? Com a nossa solução digital, você fica tranquilo e pode focar no que realmente importa. Entre em contato conosco e saiba mais!
Sobre a autora: Ana Sampaio é escritora especialista em contabilidade com um foco particular em empregador doméstico e eSocial. Com uma combinação de conhecimento técnico e uma abordagem prática, ela auxilia seus leitores a navegarem pelo complexo cenário da gestão de empregados domésticos no Brasil. Ana inspira confiança e segurança, capacitando empregadores a cumprirem suas responsabilidades de forma eficiente e sem complicações.
